O Brasil necessita definir metas, políticas e incentivar mais pesquisas sobre o potencial das águas subterrâneas. Um gerenciamento participativo e integrado das águas subterrâneas com as superficiais deve definir os diversos tipos de uso e promover a exploração sustentável dos recursos hídricos do país. Um zoneamento do uso destes importantes recursos é uma necessidade urgente. No dia 27 de março aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) o Seminário Gerenciamento de Recursos Hídricos, com ênfase nas águas subterrâneas. No mesmo evento foi lançado o guia “Proteção da Qualidade da Água Subterrânea” produzido pelo Banco Mundial e promovido pela empresa de engenharia ambiental Servmar. As Organizações Não-Governamentais, OIA e Espaço Compartilharte, enviaram representante para o evento e está implantando várias ações de conscientização e preservação sobre os recursos hídricos.
O destaque do Seminário foi o limite de capacidade dos corpos hídricos e a extrema urgência de um planejamento para reduzir e racionalizar o uso, evitar a contaminação e despoluir o que já foi danificado pela má gestão e os abusos. “A água é um recurso finito que vem sofrendo fortes impactos pela poluição. Temos que procurar soluções” ressaltou o presidente do conselho Empresarial de Recursos Hídricos da FIRJAN, Mauro Viegas. “Precisamos trocar experiências entre os comitês e divulgar as boas iniciativas. É fundamental o país desenvolver a gestão das águas subterrâneas”, acrescentou a diretora de inovação e meio ambiente da FIRJAN Marilene Carvalho. Uma das maiores preocupações com os recursos hídricos no Brasil é o aumento da demanda e a queda do suprimento pelo uso excessivo e pela contaminação. “A tendência internacional hoje é que a água seja considerada um bem público, a criação de uma gestão participativa e o estabelecimento de um sistema de cobrança” enfatizou o coordenador de recursos hídricos e efluentes da Petrobras Antonio Peres. A Petrobras utilizou mais de 178 milhões de metros cúbicos de água em 2006. Segundo Peres, as empresas têm que analisar a disponibilidade do recurso hídrico criando cenários de oferta e demanda, estabelecer tecnologias de reuso e participar da gestão através dos comitês. Hoje os grandes vilãos, em muitos locais, não são mais as indústrias que são forçadas à obedecer às regras ambientais e estão preocupadas com sua imagem. Na maioria das localidades a maior contaminação é proveniente de esgoto. É o caso da baía de Guanabara. “O vilão há dez anos atrás era a indústria, hoje é o esgoto”, afirmou Dora Negreiros do Comitê Baía de Guanabara. Dora reclamou das dificuldades que são os repasses de verba para o funcionamento dos comitês e demonstrou muita preocupação com os impactos da instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro em Itaboraí. Friedrich Herms do comitê Guandu ressaltou o problema do saneamento na região onde apenas 10% das instalações são atendidas com rede coletora e destas apenas 0,6% recebem qualquer tipo de tratamento. Na área do Comitê Piabanha, Paquequer e Preto, que o OIA e o Espaço Compartilharte fazem parte, o problema de saneamento está começando a ser resolvido em Petrópolis através da instalação de biossistemas integrados. “Nossa principal meta no momento é a criação de um escritório técnico para potencializar a captação de recursos além das cobranças”, explicou Paulo Leite do Comitê Piabanha. Saneamento é um dos grandes problemas do Estado do Rio de Janeiro que possui um índice preocupante. Apenas 25% dos resíduos provenientes do esgoto são tratados. A média nacional é de 35%. “Estamos lançando um pacto que visa em 10 anos alcançar 80% de captação e tratamento”, enfatizou a chefe do núcleo de apoio aos comitês de bacia da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagos do Rio de Janeiro (SERLA), Fátima Casarin. As verbas vão vir de editais diversos e de uma mudança legal que vai fazer com que os consumidores contribuem com uma quantia mínima em suas contas de água.
Ricardo Hirata, hidrogeólogo do Departamento de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), é um dos autores do guia do Banco Mundial lançado no evento e enfatizou que as águas subterrâneas têm um valor social muito importante já que mais de 150 milhões de pessoas na América Latina dependem delas diretamente para o abastecimento e a irrigação. Na cidade do México e na de Ribeirão Preto 100% do abastecimento depende de água subterrânea. No Estado de São Paulo mais de 80%. “Os aqüíferos são o grande reservatório de água do planeta”, afirmou. A nossa preocupação principal é proteger contra a super-exploração e a poluição destacou o professor. Para proteger Ricardo propõe conscientização e zoneamento com planos de controle da água subterrânea. Dorothy Carmen Pinatti Casarini, coordenou o Grupo Técnico da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). “A água é responsabilidade de todos nós, é bem público, o governo é apenas o gestor e a gestão tem que ser participativa” concluiu Dorothy. Ela coordenou os trabalhos que estabeleceram uma política pública para as águas subterrâneas, reunindo órgãos governamentais, acadêmicos, empresários e Organizações Não Governamentais.
Autor:Francisco Pontes de Miranda Ferreira
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