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OIA NA MÍDIA : NOTÍCIAS |
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Conheça alguns artigos já divulgados
desde a fundação do OIA na
mídia em diversos canais de mídia mundial,
sobre nossos projetos , atividades e conceito do O Instituto
Ambiental.
Conheça abaixo na íntegra
o artigo selecionado:
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| Vamos Salvar os Rios do Brasil |
 Data da Publicação :
30/8/2006 |
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O Brasil é o país mais rico em recursos hídricos. No entanto, muitos de nossos rios se encontram em situação crítica devido ao alto índice de poluição, desmatamento e descaso completo por parte das autoridades e da própria população. Para discutir a problemática dos rios do Brasil e buscar soluções criativas aconteceu de 7 a 10 de agosto, em Vila Velha no Espírito, o VIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Um dos temas principais foi a gestão participativa das bacias e dos recursos hídricos.
71% da superfície terrestre encontra-se coberta pelas águas, sendo 97% oceanos. Nas terras emersas as geleiras representam 75% das águas e 24,5% corre subterrânea. Os lagos correspondem apenas 0,35% e os rios menos ainda: 0,03%. Estamos tratando, portanto, de um recurso escasso e que precisa ser preservado já que a água é essencial para a vida e o mais valioso dos recursos naturais. O grande desafio do século XXI será continuar produzindo sem destruir os recursos hídricos. O Brasil possui cerca de 50% dos recursos hídricos da América do Sul e 11% do mundo – equivalente a 168m3/s.
Infelizmente a participação e a apresentação de trabalhos por parte do Estado do Rio de Janeiro e suas bacias foi mínimo. O governo do Estado e os municípios ainda não compreenderam a extrema importância de nossos recursos hídricos. A população do Rio também ainda está muito pouco mobilizada para conquistar o direito de gerir as bacias hidrográficas e exigir a despoluição e o fim do desmatamento das matas ciliares e encostas.
Francisco Pontes de Miranda Ferreira foi representando a ONG O Instituto Ambiental (OIA) e o Comitê dos rios Piabanha, Paquequer e Preto da Região Serrana do Rio de Janeiro. Paulo Leite foi representando o mesmo comitê e a Secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis. .
Água é Cultura
A dimensão cultural dos rios a das águas foi destacada pelo pesquisador da Agência Nacional das Águas (ANA) Maurício Andrés Ribeiro. A proposta é a criação de semanas da água, documentos e publicações em todo o país. Para isto um acervo está sendo montado envolvendo aspectos culturais que falam da água como musica, literatura, poesia, artes visuais, tradições religiosas e produções acadêmicas e técnicas. A água nas tradições indígenas também está ganhando ênfase especial. Muitas palavras e nomes geográficos do Brasil estão relacionados com a água na linguagem dos povos indígenas. Maurício citou a presença da água nas poesias de Vinícius, João Cabral, José de Alencar, Graciliano Ramos e na literatura de cordel. “Na obra de Guimarães Rosa também não faltam referências. Na música de Chico Buarque, Tom Jobim e Luiz Gonzaga os recursos hídricos também estão presentes assim como no próprio hino nacional e na canção símbolo do país Aquarela do Brasil”, enfatizou Maurício. O pesquisador também ressaltou a importância que os lagos ganham no paisagismo de nossas cidades e construções como Brasília, os arcos da Lapa e os jardins de Burle Marx. Nas religiões a água é sagrada e símbolo de purificação como o batismo católico e a iniciação nos cultos afro-brasileiros. Quem quiser mais informações ou contribuir com a montagem do acervo pode acessar o site ana.gov.br/aguaecultura onde vários artigos e imagens já estão expostos.
Desafios da Gestão Participativa
A socióloga da Ana Rosana Garjulli destacou a importância da gestão participativa dos recursos hídricos já que os modelos baseados unicamente na estrutura do Estado são “insuficientes e ineficientes”. Rosana enfatizou a necessidade, cada vez maior, da presença das Organizações Não Governamentais, Associações e Cooperativas para solucionar problemas e administrar o uso das águas. “Cabe, portanto, aos comitês organizados intermediar com o Estado e controlar os abusos do sistema de mercado. Para isso temos que criar processos de decisão mais eficientes e estabelecer o controle social das políticas públicas e do próprio mercado. O usuário das águas tem que ser um cidadão participativo. O Brasil tem uma tradição conservadora, autoritária e paternalista que precisa ser ultrapassada”, defendeu a socióloga. Os comitês de bacias hidrográficas precisam conquistar esta natureza deliberativa e tornar a gestão dos recursos hídricos multisetorial e sempre com a visão integrada da bacia hidrográfica. Rosana ressaltou que a água deve ser compreendida como “bem de domínio público e não como mercadoria”. Afinal, trata-se de um recurso natural essencial para a vida.
Usos e Experiências:
Alguns dos usos múltiplos das águas que cabem ser administrados pelos comitês de bacias organizados são:
1. Abastecimento
2. Geração de energia elétrica
3. Saneamento
4. Transporte
5. Indústria
6. Agroindústria
7. Irrigação
8. Piscicultura
9. Mineração
10. Lazer e turismo
11. Controle de enchentes
No Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2006 várias experiências interessantes foram apresentadas e estão acontecendo em diversas partes do país. Uma das propostas mais interessantes foi apresentada pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas que é a da criação de um selo dado pelo comitê para empresas com responsabilidade social a favor da sustentabilidade da bacia hidrográfica. Uma equipe técnica da bacia analisa os empreendimentos presentes no local e avalia quem merece o selo "Empresa Aliada da Água". Um comerciante ou uma instalação industrial, por exemplo, que construa um biossistema integrado para tratar resíduos e utilizar energia renovável poderia ganhar o selo e com isso atrair mais consumidores e respeito da população. Assim como um produtor que não utiliza agrotóxicos também obteria o selo. A idéia principal é criar um clima para beneficiar empresários que apóiam a defesa da bacia. Na Europa o mercado de frutas já leva em consideração estes tipos de selos.
Em minas Gerais outro projeto interessante é o AlfaEco dos afluentes mineiros dos rios Mogi-Guaçu e Pardo. As próprias escolas da região preparam material didático sobre as águas e a bacia. As escolas também criam frentes para promover ações ambientais. No Ceará outro projeto da região de Fortaleza pretende cobrar tarifas dos usuários da bacia com peso maior para a indústria e sempre levando em consideração a capacidade do empreendimento.
Crie seu Comitê :
O importante á que todos criem e participem dos comitês de bacias hidrográficas que devem ter um caráter dinâmico e uma composição democrática. A estrutura recomendada é que participem o setor público, os usuários e as instituições civis como ONGs e Associações. Ninguém deve ter mais de 50%. Não existe, no entanto, um modelo padrão devido à enorme diversidade do país.
Todo comitê deve ter uma equipe técnica responsável pelo diagnóstico, monitoramento e planejamento. O setor de comunicação também é essencial. Outro aspecto importante é que o comitê deve buscar recursos próprios para se sustentar. Existem várias agências financiadoras e os comitês devem ficar atentos aos editais. O principal é produzir ações concretas, criar parceiros e ter um ambiente participativo e transparente.
Por : Francisco Pontes de Miranda Ferreira
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